SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE

Lei Aldir Blanc

Quero me inscrever para os Editais

De acordo com o Decreto nº 10.464 de 17 de agosto de 2020, que regulamenta a Lei Aldir Blanc, compete aos Estados, Distrito Federal e aos Municípios elaborar e publicar editais, chamadas públicas ou outros instrumentos aplicáveis para prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural, manutenção de agentes, de espaços, de iniciativas, de cursos, de produções, de desenvolvimento de atividades de economia criativa e de economia solidária, de produções audiovisuais, de manifestações culturais, e realização de atividades artísticas e culturais que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas digitais.

A Secretaria de Cultura, Esporte, Lazer e Juventude de Horizonte disponibiliza seu edital via plataforma Mapa Cultural do Ceará, e pode ser acessado abaixo.