A partir do Decreto nº 10.464 de 17 de agosto de 2020, que regulamenta a Lei Aldir Blanc, o Subsídio Mensal ficará sob a responsabilidade dos Municípios e Distrito Federal.

Espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias da cidade de HORIZONTE que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social poderão solicitar subsídio mensal pelo link abaixo.