SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE

Lei Aldir Blanc

Documentos

  • Logo Aldir Blanc Horizonte

    Disponibilizamos um exemplo de logo da Lei Aldir Blanc para uso facultativo dos proponentes. O modelo segue em formato de imagem .png e pode ser facilmente vinculado ao material produzido.

    por Ascom, publicado em 16/12/2020 18h10, última modificação em 16/12/2020 19h57
  • Modelo de Recibo

    Disponibilizamos abaixo um modelo de recibo para a prestação de contas dos cachês artísticos dos projetos apoiados pela Lei Aldir Blanc na cidade de Horizonte.

    por Ascom, publicado em 17h59, última modificação em 16/12/2020 17h59
  • Lei Municipal nº 1.375, de 04 de setembro de 2020

    por Ascom, publicado em 23/09/2020 10h20, última modificação em 23/09/2020 10h20
  • Portaria n.º 09002/2020

    Nomeia o Comitê de Acompanhamento Municipal da Lei Aldir Blanc de Emergência Cultural

    por Ascom, publicado em 15/09/2020 12h21, última modificação em 15/09/2020 12h24
  • Portaria n.º 09001/2020

    Nomeia a Comissão Técnica de operacionalização da Lei Aldir Blanc de Emergência Cultural

    por Ascom, publicado em 12h16, última modificação em 15/09/2020 12h16
  • Decreto Municipal nº 44, de 27 de agosto de 2020

    Regulamenta, no âmbito municipal, a Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2020, regulamento pelo Decreto Federal nº 10.464, de 17 de agosto de 2020, que dispõe sobre as ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020.

    por Ascom, publicado em 27/08/2020 08h44, última modificação em 03/09/2020 08h57
  • Termo de Cooperação Técnica

    Termo de Cooperação Técnica firmado entre a Secretaria da Cultural do Estado do Ceará e a Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Lazer e Juventude de Horizonte.

    por Ascom, publicado em 18/08/2020 08h51, última modificação em 15/09/2020 20h08
  • Decreto n.º 10.464, de 17 de agosto de 2020

    Regulamenta a Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2020, que dispõe sobre as ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020.

    por Ascom, publicado em 17/08/2020 08h55, última modificação em 03/09/2020 08h57
  • Lei n.º 14.017, de 29 de junho de 2020

    Dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020.

    por Ascom, publicado em 29/06/2020 13h42, última modificação em 03/09/2020 08h58