O Prefeitura de Horizonte, através do Fundo Municipal de Apoio à Cultura, vinculado à Secretaria de Cultura, Esporte, Lazer e Juventude de Horizonte, na forma da legislação vigente, torna público o presente edital que disciplina a concessão de subsídio mensal, nos termos do Inciso II, do Art. 2.º da Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2020, regulamentada pelo Decreto Federal nº 10.464, de 17 de agosto de 2020 e no âmbito local pelo Decreto n.º 44, de 27 de agosto de 2020.